sábado, 18 de setembro de 2010

O tratado de vassalagem

O que é o tratado de vassalagem?
O que é o ritual da vassalagem?

Ritual e Contrato de Vassalagem

Entendemos que o contrato de vassalagem era estabelecido entre o senhor feudal e seu vassalo, através de um ritual. Esse ritual consistia de uma homenagem, do juramento de fidelidade e em alguns casos do beijo.
A homenagem (homenium) era prestada pelo vassalo, que geralmente ajoelhado, cabeça coberta e sem armas, perante o seu senhor, coloca a suas mãos juntas nas mãos do senhor, que as fecha sobre o vassalo. Fazia parte também dessa homenagem uma declaração de vontade (vola) que podia ser expressa também pelo o senhor para exprimir sua própria vontade. No entanto o gesto com as mãos eram considerados mais essencial do que as declarações verbais de vontade pronunciadas pelas partes. A aceitação da homenagem por parte do senhor era caracterizada pelo o gesto de fechar as mãos sobre as do vassalo.
A fidelidade (fidelitatis), juramento de fidelidade era feito após a homenagem, este era prestado de pé, com as mãos sobre os Santos Evangelhos ou sobre um relicário. Por vezes o vassalo começava por declarar que tomava o compromisso de ser fiel e, em seguida confirmava essa declaração com um juramento, exemplo: juramento prestado em 1034, por Roger, filho do Conde Foix, a Pierre Bispo de Gerona: “desde esta altura, ser-te-ei, eu Rogério, filho de Gercindo, a ti Pedro, bispo, filho de Alix, por recta fé, sem mau pensamento, como um homem deve sê-lo ao seu senhor, sem dolo de meu conhecimento”.
O beijo (osculum) era o terceiro ato, realizado após a homenagem e a fidelidade. Esse ato era encontrado, sobretudo, na França e também na Alemanha do séc. XI. O beijo não tinha a mesma importância da homenagem e da fidelidade. Bastavam essas duas para caracterizar o contrato de vassalagem. O beijo não era essencial, mas, consistia um meio de confirmar as obrigações contraídas pelas partes.
Esses atos eram concedidos na sua maioria de formas verbais, no entanto em algumas vezes era redigido um diploma escrito, para recordar os atos de homenagem e fidelidade e precisando as obrigações das duas partes. Esse ato escrito era feito quando o contrato vassálico continha alcance político e foi mais difundido no Sul da França e nas regiões do Ródano que fazia parte do reino da Borgonha ou Arles.

Este contrato vassálico tinha como efeitos duas ordens: o poder do senhor sobre a pessoa don vassalo e as obrigações para ambas às partes. O poder do sobre o vassalo era imediato e direto. Quanto às obrigações, o vassalo deveria ser justo, honesto, útil e, sobretudo nada fazer que possa por em perigo aquele a quem prometeu fidelidade. Se não o fizer será acusado de má fé.
Esse contrato previa as prestações do vassalo para com seu senhor. Tais prestações consistiam em conselho e ajuda. Que significava prestar serviços (auxilium) principalmente militares ao seu senhor. O serviço militar do vassalo é, do ponto de vista do senhor, durante toda a época aqui considerada a principal razão de ser do contrato vassálico. Outra forma de serviço era o estágio (stagium) que quer dizer serviço de guarda num dos castelos do senhor. O serviço não tinha remuneração especial paro o vassalo. No entanto, os esforços dos vassalos exerciam no sentido de limitar a duração da prestação de seus serviços.
As obrigações do senhor para com seus vassalos consistiam em proteção e sustento. As relações de direitos da homenagem e fidelidade só afetavam as partes contratantes, nenhuma relação de nascia entre o senhor e os vassalos de seu vassalo. Não tinha caráter hereditário, mas, o desejo do vassalo de passar para seus filhos os benefícios que possuíam poderia dar esse caráter às relações.
A ruptura desses compromissos não podiam ser feitos unilateralmente pelo o vassalo, salvo se o senhor abusava do seu poder sobre ele.
As sanções eram previstas, em caso de uma das partes faltar à suas obrigações. A primeira sanção era a ruptura de fidelidade. A título de sanção a ruptura podia ser realizada pelo vassalo ou pelo senhor. Mas, a sanção mais eficaz era o confisco do feudo pelo senhor a título de falta grave cometido pelo vassalo, já que a concessão do feudo estava condicionada à existência do contrato vassálico.

A Escravidão no Brasil e a resistência político-cultural

A ESCRAVIDÃO NO BRASIL E A RESISTÊNCIA POLÍTICO-CULTURAL

Os portugueses ao desembarcar no litoral brasileiro em 1500, com a esquadra de Pedro Álvares Cabral, não se preocuparam em se estabelecer por aqui alguma forma de desenvolvimento, e durante os primeiros trinta anos se ocuparam apenas da exploração de madeira (pau-brasil), construindo alguns postos de escambo com os nativos.
Somente a partir de 1531, com a construção dos primeiros engenhos de produção de açúcar, que se tem notícia, da chegada dos primeiros africanos para trabalhar na condição de escravo, na plantação da cana-de-açúcar. Desde sua chegada até 1888, quando foi proclamada a abolição os escravos africanos e seus descendentes afros brasileiros se espalharam por quase todo o território do atual Brasil, executando diversas atividades, sejam elas nos sertões acompanhando a criação de gado, ou mesmos nas cidades como escravos de ganhos de seus proprietários, vendendo doces e outros produtos em tabuleiros, ou mesmo executando trabalhos domésticos.
Porém, para se ter um panorama mais geral das regiões com maior ocupação escravista, assim como suas influências nos tempos atuais, pode utilizar os ciclos de desenvolvimento econômicos, lembrando sempre que o surgimento de um ciclo não significa necessariamente o fim do outro, mas sim, um deslocamento da maior concentração deste tipo de mão de obra.
Assim durante os séculos XVI e XVII, os engenhos de produção de açúcar no nordeste brasileiro sustentaram o chamado ciclo da cana-de-açúcar, principalmente em Pernambuco e Bahia, e foi o grande consumidor de mão de obra escrava. No XVIII, a descoberta de ouro e pedras preciosas em Minas Gerais, deslocou as atenções para esta região, o que juntamente com a mudança da capital para o Rio de Janeiro, carregou também para lá a escravidão e seus atores. No XIX, o café no Vale do Paraíba (São Paulo e Rio de Janeiro) foi o grande responsável e também o último ciclo a se utilizar do trabalho escravo.
RESISTÊNCIA
Ao longo desses trezentos anos, os escravizados procuraram de alguma forma preservar suas culturas como formas de resistência, porém isso era dificultado tanto pela repressão dos senhores, como também pelo fato de os escravos serem provenientes de regiões diferentes de seu continente de origem. Mesmo assim diversas formas de resistência negra à escravidão foram colocadas em prática.
Insubordinação às regras do trabalhos nas roças ou plantações onde trabalhavam, movimentos espontâneos de ocupação das terras disponíveis, revoltas fugas, abortos, quilombos, organizações religiosas, são alguns exemplos desta resistência.
QUILOMBOS
Os quilombos conhecidos simplesmente como “lugar de negros fugidos”, mas que na realidade significa um lugar onde os africanos e seus descendentes procuravam estabelecer as condições mínimas necessária para a sobrevivência de suas culturas, funcionavam como focos de resistência político-cultural. Tratava-se de uma união fraterna e livre, com laços de solidariedade e convivência resultante do esforço dos negros escravizados de resgatar sua liberdade e dignidade por meio da fuga do cativeiro e da organização de uma sociedade livre” (Kabengele Munanga, 2006p.72). Por todas as regiões onde se teve trabalho escravos, tem-se notícia da existência de quilombos, em algumas regiões também eram conhecidos por mocambos.
O mais conhecido e famoso deles foi o Quilombo dos Palmares, que ficava localizado na região da Serra da Barriga na divisa dos atuais estados de Pernambuco e Alagoas. Este quilombo durou por aproximadamente cem anos (1595-1695), sofrendo vários ataques e resistindo a todos eles, estima-se que sua população possa ter chegado a trinta mil pessoas. Seu principal líder foi Zumbi dos Palmares, morto no ataque final em 1695, pelas tropas de Domingos Jorge Velho. Em sua homenagem foi escolhido a data de 20 de novembro como dia da Consciência Negra.
Palmares funcionava como sendo um verdadeiro estado africano no Brasil, pela forma como foi pensado e organizado, tanto do ponto de vista político como militar, sócio-cultural e econômico.
Na agricultura plantavam-se mandioca, feijão, batata-doce, cana-de-açúcar, banana e legumes diversos.
Palmares possuía ainda oficinas, forjas e olarias que produziam utensílios de metal, cerâmica e madeira.
A sociedade se dividia de acordo com o trabalho: agricultores, artesãos, guerreiros e funcionários. Os funcionários por sua vez eram divididos em administrativos, que cuidavam da coleta dos excedentes como impostos; judiciários, que aplicavam as leis e puniam os delitos; e militares, que treinavam e mobilizavam as tropas.
RELIGIOSIDADE NEGRA
Outra forma de resistência político-cultural negra no Brasil é a religiosidade, esta é rica e variada. Nossa cultura é enriquecida pelas diferentes formas de se relacionar com o mundo e com o sobre- natural.
Todos os grupos sociais constroem formas próprias de se relacionar entre si e com outros grupos. Cada grupo constrói sua cultura de acordo com suas necessidades. Não podemos considerar a expressão cultural de um grupo nem superior nem inferior a nenhuma outra. A expressão cultural acontece de acordo com o lugar e o tempo em que as pessoas vivem. A religiosidade de um povo deve ser entendida como9 parte integrante de sua cultura.
No Brasil as religiões negras (afro descendentes) tiveram origens diversas, resultado da misturas de vários povos africanos advindos de muitos lugares da África, e do contatos desses povos com os portugueses e os indígenas brasileiros. Aqui citarei apenas as que mais se destacaram e que estão atuantes ainda hoje em nossa sociedade: O Candomblé, a Umbanda e o Congado.
O CANDOMBLÉ surgiu na Bahia no século XIX, e era praticado por africanos em sua maioria já livre da escravidão. Hoje ele é praticado em várias regiões do Brasil, com ritos e nomes diferentes, como por exemplo: Candomblé na Bahia, Xangô em Pernambuco e Alagoas, Tambor de Mina no Maranhão e Pará, Batuque no Rio Grande do Sul e Macumba no Rio de Janeiro.
O Candomblé tem como característica o culto a vários deuses, conhecidos como orixás, cada orixá tem uma função:
Oxalá representa a criação
Iemanjá representa a riqueza, a beleza e o amor
Oxóssi deus da caça de dos caçadores.
Iansã deusa dos ventos e das tempestades
Xangô deus dos raios e trovões, conhecido também como senhor da justiça
Exu protetor dos cumpridores dos deveres.
Outra característica do candomblé é não fazer diferença entre o bem e o mal, assim a mesma entidade tanto pode atuar para o bem como para o mal. Essa característica possibilita ao candomblé a inserção de pessoas que normalmente são excluídas de outras religiões, como por exemplo, as prostitutas, os marginalizados, os travesti, a adúltera e outros rejeitados sociais.
A UMBANDA é considera a única religião propriamente brasileira. Ela nasceu no Brasil a partir da mistura de tradições africanas, católicas e espírita.
As características do culto católico de adoração aos santos juntamente com o espiritismo do francês Alan Kardec possibilitou a formação da umbanda. A mistura de crenças, dá-se o nome de sincretismo religioso.
O CONGADO
O congado é mai uma forma de expressão da cultura e da religiosidade negra no Brasil. Representa as coroações dos reis do Congo, e a luta entre mouros e cristãos.
As congadas assumem formas diferentes de acordo com a região do Brasil. Mistura elementos da tradição africana com os cultos aos santos católicos padroeiros dos escravos. Tais como, São Benedito, Santa Ifigênia, e Nossa Senhora do Rosário. Em Minas Gerais o congado também é conhecido como reinado ou reisado.
Mesmo que sua crença religiosa seja outra, ou mesmo nenhuma, conhecer as práticas religiosas, com um olhar histórico e cultural é importante para aprendermos a compreendê-las e respeitá-las, evitando assim o pré-julgamento pejorativo, que pode nos levar ao preconceito, á discriminação racial e ao racismo.

Referências



TÍTULO: O NEGRO NO BRASIL DE HOJE
ISBN: 8526011340
IDIOMA: Português.
ENCADERNAÇÃO: Brochura  | Formato: 18 x 26  | 224 págs. 
ANO DA OBRA/COPYRIGHT: 2004
COLEÇÃO: PARA ENTENDER
OUTRAS INFORMAÇÕES: 1ª REIMPRESSAO 2008
ANO EDIÇÃO: 2006
EDIÇÃO: 
AUTOR: Nilma Lino Gomes Kabengele Munanga